Home- busca: Crime contra a humanidade
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:00
Justiça aceita denúncia contra ex-PM
O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:39
Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão
O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 14:58
Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu
Os réus são acusados pelo crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 15:07
Mantida ação penal contra advogado acusado de crime macabro em Belo Horizonte
O crime chocou a cidade pelo excesso de violência.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.
Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:00
MP quer reverter resolução que limita apuração de crime eleitoral
Entidades divulgarão nota de repúdio e devem ir ao STF contra a norma
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:54
STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo
Condenado por crime hediondo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Homicídio doloso.
Tentativa. Crime impossível.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:23
Justiça rejeita ação contra babá acusada de tentativa de homicídio contra uma criança
Juiz considerou que não havia provas de que a profissional tivesse cometido o crime
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.
Habeas Corpus. Crime tributário.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.
Crime impossível. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07
Apelação - Crime - Improvimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43
Queixa-crime. Difamação
Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Apelo defensivo.
Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Violência Doméstica é Crime
"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:04
O crime da arte
tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 10:35
Senado aprova projeto que endurece a legislação contra o crime
Por acordo, senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara. Projeto reúne propostas de Moro e do grupo de juristas coordenado por Alexandre de Moraes, do STF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:11
Crime contra a pessoa. Lesões Corporais no âmbito doméstico
Apelação criminal. Sentença condenatória
